A IGAC destruiu na quarta-feira cerca de 3,5 toneladas de filmes, discos e livros piratas

A Inspecção-Geral das Actividades Culturais destruiu na quarta-feira cerca de 3,5 toneladas de material apreendido, correspondente a cópias artesanais de filmes e discos e fotocópias de livros didáctico-científicos.

Esta acção soma-se a outra, realizada este ano, em que foram destruídas mais de quatro toneladas de material apreendido em acções de fiscalização -- sobretudo computadores, DVD-R e CD-R -, em resultado de decisões judiciais em que os arguidos foram condenados pelo crime de usurpação de direitos, indicou a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), em comunicado hoje enviado à Agência Lusa.

"O material destruído resulta de um trabalho contínuo das autoridades policiais e da IGAC no âmbito das acções desenvolvidas na luta contra a chamada 'pirataria audiovisual' e contra a cópia não autorizada de obras didáctico-científicas e literárias", lê-se no documento.

Trata-se de uma operação que se insere "num programa mais vasto de combate a este tipo de ilícito criminal contra os legítimos direitos dos autores, produtores, intérpretes e outros criadores culturais", que visa actuar em duas frentes consideradas fundamentais: a preventiva e a repressiva.

"Preventivamente, junto do público escolar e da população em geral, alertando para a importância do respeito pelo direito de autor e direitos conexos e repressivamente, através da fiscalização dos locais onde este tipo de prática é mais recorrente", indica o IGAC.
Nesse sentido - acrescenta - "estão programadas para o corrente ano várias acções no Centro, Norte e Sul com a finalidade de travar o aumento da 'pirataria' de obras e conteúdos".




in "jn.pt"



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